sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
| CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 - Centro — CEP 29.880-000 - Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Sessão Ordinária
Data: 15/03/2023
Horário: 19h:00min
Ordem do dia:
e Projeto de Lei nº 007/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem
imóvel.
e Projeto de Lei nº 025/2022 Que dispõe sobre revogação dos Artigos 27 e 28 da Lei
Municipal nº 360/2000 e das Leis Municipais nº 405/2003, 510/2009, 543/2010 e
702/2018.
e Emendas Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2023.
e Projeto de Lei 005/2023 Que Autoriza o Poder executivo Municipal a instituir Servidão
administrativa, com fito de atender o interesse público no âmbito do Município de
Mucurici/ES.
Indicação Coletiva nº 02/2023 dos vereadores Romário, Eliane e Reinaldo “Solicitando
providências para que seja determinada a substituição das lixeiras públicas de todo
município incluindo os distritos de Agua Boa, Assentamento Córrego da Laje e
Itabaiana.”
E al HE =
CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Indicação nº 03/2023 do vereador Gerson Bispo “Solicitando que o Poder Executivo
local determine o envio de máquinas para refazer a barragem em propriedade rural
localizada no distrito do Assentamento Córrego da Laje — Mucurici-ES”.
Indicação nº 03/2023 do vereador Romário Alves “Solicitando providencias para que
seja determinada a reforma geral — do cemitério dos distritos de Água Boa, Itabaiana e
do município de Mucurici, incluindo a substituição e/ou instalação de portão para que
referido local não fique aberto”.
Indicação nº 001/2023 do vereador Ricardo Mota Souza “Solicitando para que tome
providencias necessárias, junto a Secretaria de Agricultura, para que seja realizada
manutenção e encascalhamento de todas as ladeiras do município”.
Indicação nº 002/2023 do vereador Ricardo Mota Souza “Solicitando para que tome
providencias necessárias, junto a Secretaria competente, o estudo e a formulação de
projeto de lei, que retire a obrigatoriedade, ou de isenção de uma parte do valor do
IPTU, para pessoas portadoras de doenças graves”.
Indicação nº 003/2023 do vereador Ricardo Mota Souza “Solicitando para que tome
providencias necessárias, para junto com a Secretaria de Agricultura, seja criado um
programa de incentivo a agricultura familiar”.
Indicação nº 004/2023 do vereador Ricardo Mota Souza “Solicitando para que tome
providencias necessárias, para a implantação de sistema de rede de esgoto rural, na
Agrovila do Assentamento Córrego da Laje”,
RT
É
E ; "aii
n a
4 o e 4 7]
“e ) q aa ú
Li. ph A [j
h 1 dt A
Deu a à , d
= be + ; E
Rd É j -
am nr dá a PÉ
' ms
sm ad Ed | ra
] |
| = *
CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 - Centro - CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
e Indicação nº 002/2023 da vereadora Eliane Vieira Silva Ramos “Solicitando para que
tome providencias necessárias, a regularização fundiária do Distrito de Agua Boa -
Mucurici/ES”.
e Indicação nº 001/2023 da vereadora Eliane Vieira Silva Ramos “Solicitando que tome
o * PR à a ' 79
providencias necessárias, para reforma da unidade básica de saúde de Agua Boa.
Nada mais havendo a tratar a Sessão está encerrada.
q