sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
Rua Rio de Janeiro, nº 22 — Centro — CEP 29.880-000 — Mucurici — ES — Fone (27) 3751-1342
Sessão Ordinária
Data: 18/04/2023
Horário: 19h: 0O0Omin
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 008/2023 “Que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar do Município de Mucurici/ES.”
Projeto de Lei nº 009/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio e
realizar repasse ao Hospital Maternidade de São Mateus — Casa de Nossa Senhora
Aparecida.”
Projeto De Lei nº 02/2023 “Altera a Lei Municipal nº 725/2019, de 20 de maio de 2019,
que instituiu gratificação especial para os membros da comissão de licitações,
pregoeiro, equipe de apoio ao Pregoeiro e do Controle Interno no âmbito da Câmara
Municipal de Mucurici-ES e dá outras providências.”
Indicação nº 05/2023 da vereadora Eliane Vieira Silva Ramos “Solicitando providências
necessárias à Instituir no âmbito do poder Municipal a Fundação para a infância e
Adolescência — FIA.”
CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
Estado do Espírito Santo
CNPJ 01.170.325/0001-85
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Indicação Coletiva nº 06/2023 dos vereadores (todos), “Solicitando providências
necessárias à disponibilizar vigilantes nas Creches e Escolas do Ensino Fundamental,
neste município.”
Indicação nº 04/2023 do vereador Romario Alves “Solicitando providências necessárias
a Retomada da construção da Creche, localizada no bairro Caxias, na sede deste
município.”
Indicação nº 05/2023 do vereador Romario Alves “Solicitando providências necessárias
a conclusão da construção da Praça da Rua Projetada, localizada no Distrito de
Itabaiana.”
Indicação nº 01/2023 do vereador Luiz Márcio *Solicitando providências necessárias a
viabilizar o cascalhamento de ladeira situada na propriedade do Sr. José de Amélia,
situada na estrada que liga o Distrito de Itabaiana x Mucurici e Itabaiana x
Assentamento Córrego da Laje e também seja construída a barreira de proteção da
ponte existente nesta localidade.”
Indicação nº 02/2023 do vereador Luiz Márcio “Solicitando providências necessárias a
viabilizar construção de barreira de proteção lateral de ponte na estrada que liga
Assentamento Córrego da Laje x Vila Pereira-MG, situada na propriedade do Sr.
Marcos Tadeu.”
Indicação nº 03/2023 do vereador Luiz Márcio *Solicitando providências necessárias a
viabilizar a reforma de manilhamento em estrada rural nas proximidades das
propriedades rurais da família ribeiro (Valdemar Ribeiro, Ananias Ribeiro e Juscelino
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
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Ribeiro) a propriedades adjacentes (José Vanes, Nilton César e Genésio Medina) —
Itabaiana-ES.”
Indicação nº 01/2023 do vereador Reinaldo Alves Santos “Solicitando providências
necessárias à substituição de tela do alambrado do Estádio de Itabaiana-ES.”
Reiteração nº 02/2023 da indicação nº 02/2021 do vereador e agora Presidente Ronaldo
Fagundes. “Instalação de câmeras de monitoramento nas Creches e Escolas do Ensino
Fundamental, neste município.”
Reiteração nº 01/2023 da indicação nº 01/2021 do vereador e agora Presidente Ronaldo
Fagundes. “Implantação de um sistema de segurança com câmeras ligadas 24h nos
acessos de saídas das cidades de Mucurici e Itabaiana.”