sessao 5 — Mucurici (ES)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2021-04-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI “5 di
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CNPJ: 01.170.325/0001-85
Tel.: (27) 3751 1342 — E-mail: cnmucurici(Dhotmail.com
Rua Rio de Janeiro, 22 - CEP 299880-000 — Mucurici-ES
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mucurici-ES, realizada no dia 15
(quinze) de abril (04) de 2021 (dois mil e vinte e um). Presidiu: Romário Alves da
Silva, Secretário: Otávio Santos de Souza, Vereadores presentes: Eliane Vieira Silva
Ramos, Ernesto Brunoro Couto, Gerson Bispo de Oliveira, Luiz Márcio Almeida Rocha,
Reinaldo Alves Santos, Ricardo Mota Souza e Ronaldo de Souza Fagundes. Aos 15
(quinze) dias do mês de abril (04) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h O0min
(dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Mucurici, reuniram-se para
realização da Sessão Ordinária os Edis acima transcritos. O Presidente, após ter
verificado e constatado quórum regimental, deu por aberta a Sessão e cumprimentou
todos os presentes. Posteriormente, solicita que o Secretário faça a chamada dos
vereadores. Logo após, o Presidente faz a leitura bíblica. Em seguida, o Presidente
coloca em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2021, porém
não houve objeções, sendo a ata aprovada por unanimidade. Posteriormente, o
Presidente coloca em discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de março de
2021, porém não houve objeções, sendo a ata aprovada por unanimidade. Em seguida,
o Secretário fez a leitura da matéria do Expediente: Indicação nº 003/2021 da
vereadora Eliane Vieira Silva Ramos, 'Solicitando perfuração/construção de poço
artesiano no distrito de Água Boa — Mucurici/ES'; Indicação nº 05/2021 do Ernesto
Brunoro Couto, solicitando a Limpeza da represa de Itabaiana”; Indicação nº
10/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, solicitando “Para que tome
providências necessárias junto ao governo Estadual e Federal, para implantação
do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) em nosso município;
Indicação nº 11/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, solicitando “Para que tome
providências necessárias junto ao Legislativo estadual e Governo estadual
através de sua secretaria de agricultura, para aquisição de um trator com
equipamentos agrícolas para o Assentamento Córrego da Lage”; e Indicação nº
12/2021 do Vereador Ricardo Mota Souza, solicitando 'Para que a frota de
maquinários da Prefeitura (Retro Escavadeira, Escavadeira Hidráulica, Rolo
Compactador, Trator Agrícola e quaisquer outro) trabalhe de forma a abranger o
número máximo de produtores de determinada região por um determinado
período de tempo, desde que os produtores cumpram as responsabilidades com
o decreto vigente referente aos valores da prestação de serviços através de
depósito bancário. Após a leitura da matéria do expediente, o presidente, lembra que
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os processos de julgamento da prestação de contas, relativos aos exercícios de 2017 e
2018, na presente data, foram distribuídos para os vereadores, citando ainda que a
Comissão Orçamentos e Finanças possui 30 dias para apresentação de parecer prévio
para as contas supracitadas. Posteriormente, pela ordem de inscrição, concede a
palavra ao vereador Otávio, para que este faça o uso da tribuna. O vereador inicia sua
fala cumprimentando os Membros da Mesa, demais vereadores, público presente,
servidores e todos aqueles que acompanham a transmissão on-line. Em seguida, o
vereador agradece a Deus por mais essa oportunidade de estar, na presente data, mais
uma vez, lutando por melhorias para o município de Mucurici. Parabeniza os colegas
vereadores por terem votado favorável à compra o prédio do Hospital. Cita que foi
realizada, no CRAS, uma reunião para tratar sobre a prestação de contas referente aos
cem primeiros dias de mandato do atual prefeito. Cita que na ocasião, o prefeito
mostrou interesse, em estar reformando e ampliando as atuais instalações do hospital
municipal. Informa que é relevante repassar essas informações para a população, pois,
atualmente, devido aos problemas enfrentados no combate à COVID-19, todos sabem
da importância do setor da saúde estar bem estruturado. Cita que esse investimento de
aproximadamente 1,5 milhão de reais implicará em melhorias consideráveis à saúde da
população, pois todos que precisam de cuidados médicos poderão ser melhor tratados
através dessa maior atenção na área da saúde. Novamente, agradece aos colegas pelo
apoio na aprovação do projeto e acredita que dias melhores, para o município de
Mucurici, estão por vir. Posteriormente, agradece aos colegas, principalmente àqueles
que residem em Itabaiana, pelo projeto da construção da represa de grande porte, no
distrito de Itabaiana, já estar sendo pauta nas reuniões, pois acredita que essa obra
será de grande importância para a região, assim como para aqueles que vivem naquele
distrito. Sem seguida, o vereador dá as boas vindas aos novos servidores (Márcio e
Marilúcia) e se coloca a disposição para auxiliar naquilo que for preciso. Logo após, o
vereador cita que os dias atuais estão sendo marcados por notícias ruins, fato que pode
ser facilmente notado através das mídias sociais e dos telejornais, pois, em grande
maioria, as notícias são referentes a tragédias, perdas e mortes. Todavia, fazendo um
paralelo com: o texto bíblico que foi lido no inicio da sessão, o vereador lembra que, de
acordo com a mensagem bíblica, o fim é melhor do que o começo. Então, o vereador
acredita que todos sairão dessa pandemia mais fortalecidos, pensando de forma
diferente, mais revigorados e mais humanos, pois acredita que nada acontece por
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acaso e que tudo tem um propósito, porém, muitas vezes, a humanidade, devido a falta
de. conhecimento, não consegue compreender o que está se passando. Todavia,
ressalta que todos devem pensar de forma positiva, acreditando que tudo isso irá
passar e que dias melhores virão, de acordo com a vontade de Deus. Agradece a todos
os colegas pelo bom diálogo a cada demanda que chega à Câmara Municipal. Informa
que todos os vereadores conversam e tentam resolver as demandas da melhor forma
possível, pois essa tarefa também é parte das funções do Legislativo. O vereador
lembra que se deve acabar com a ideia de que o vereador possui um papel
assistencialista, pois a função do vereador é legislar com responsabilidade, de forma a
não adentrar em áreas que não são de competência do Legislativo. Informa que é
importante refletir sobre essa questão, porque esse problema não é perceptível apenas
em Mucurici, mas se trata de uma questão a nível nacional. O vereador cita que é
necessário ser realista, pois, por vezes, o Legislativo se preocupa em fazer o devido
papel do vereador e acabar sendo mal compreendido, mal aceito e questionado pela
população, mas o vereador se diz acreditado que, passo a passo, essa situação irá
mudar. O vereador cita que todos, incluindo a si mesmo, por vezes, em algum
momento, acabam achando que a vida pode ser como uma tela de celular, e que a um
simples toque, as coisas podem se resolver, mas, no fundo, todos sabem que as coisas
não são solucionadas dessa forma, pois para se chegar a uma solução para
determinado tema, é necessário tempo. Para reforçar a ideia de que tudo possui seu
tempo, cita que a própria natureza possui ciclos marcados por fases de início, meio e
término. Cita que, em vários momentos, é difícil passar para a população que as coisas
não podem ser resolvidas em um estalar de dedos, porém, como representantes do
povo, é preciso que o Legislativo assuma essa responsabilidade, lembrando que nem
sempre será possível agradar a todos, ou atender aos anseios de todos. Cita que por
vezes será necessário falar não, pois não há como dizer sim para todas as situações,
fato que poderá resultar em uma má interpretação, todavia, isso também faz parte da
vida. Em seguida, volta a frisar, ao que se refere à administração pública, a função do
Executivo, que em um momento como esse, de pandemia, é necessário focar naquilo
que é mais urgente. Sendo o cuido com a saúde, o mais urgente nesse momento. Cita
que em várias ocasiões, as pessoas cobram por demandas que não cabem naquele
determinado momento. Cita que o Legislativo tem que ter a maturidade de saber passar
essas informações para as pessoas, pois não adianta querer pressionar e cobrar por
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soluçõesique não são prioridades naquele momento. Informa que durante todo seu
mandato procurou exercer suas funções de acordo com o que está especificado na lei,
porém, cita que não é fácil, pois o sistema político acaba levando para outra demanda.
O vereador cita que, nesse atual momento que todos estão vivendo, é necessário que
haja mais palavras de encorajamento e motivacionais do que críticas. O vereador
acredita que não há criticas construtivas, pois esta também não deixa de ser uma
crítica, sendo normal, o fato de sempre ter havido mais pessoas para criticar do que
para apoiar, acreditando que não será diferente nesse mandato. Todavia, lembra que
se deve ter firmeza, saber onde deseja chegar, para que as coisas ocorram no
momento certo. Lembra que é difícil pedir paciência e calma, tendo em vista o momento
delicado que todos vivem, porém, ressalva que não adianta perder a cabeça e falar
coisas que pode vir à se arrepender, pois isso resultará em consequências ruins. Cita
que é preciso passar “otimismo e esperança quando for conversar com alguém,
principalmente, os vereádores, que, por vezes, acabam sendo formadores de opinião.
Finalizando, ô vereador pede aos colegas e a todos que estão acompanhando a sessão
que confiem em Deus, pois tudo está em seu comando e acontecerá na hora certa, e,
quanto a crise passar, todos sairão mais fortalecidos. Nesse momento, o vereador
encerra seu discurso, sendo parabenizado pelo presidente, que concede a palavra à
vereadora Eliane. A vereadora inicia sua fala cumprimentando os membros da mesa,
demais colegas, público presente, aos novos e antigos servidores da Casa e a todos
que acompanham a transmissão. A vereadora deixa registrado seus sentimentos aos
familiares de pessoas próximas que faleceram nos últimos dias, sendo estes: um jovem
morador do Assentamento, o Senhor Antônio Alves, de Água Boa, o Cabo Josenilson
Neles e uma amiga próxima, moradora do município de Pinheiros, chamada Belmar,
que faleceu sendo mais uma vítima da Covid-19. Posteriormente, com relação às
últimas demandas, a vereadora cita que foi informada sobre a atual situação da praça
do bairro Caxias, então a vereadora conta que foi até o local e pôde constatar que, de
fato, a praça está. precisando de cuidados. Cita que já informou ao secretário
responsável, Senhor Altair, para que este tome as devidas providências, sendo que o
Secretário se comprometeu a estar tomando as devidas providências. Em seguida, no
que se refere a sua indicação sobre a perfuração de poços no povoado de Água Boa, a
vereadora cita que, para sua pessoa, não se trata de uma simples demanda, pois é
uma das principais causas de seu mandato, pois relata que apenas quem já passou por
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essa' questão de falta de água, é quem sabe o quão difícil é viver nessas condições,
condiçõés estas que os moradores de Água Boa enfrentam com frequência. A
vereadora informa que já morou naquela localidade por aproximadamente treze anos,
portanto possui propriedade para poder falar sobre essa questão das pessoas que ali
residem. Relata que frequentemente tinha que sair de casa, levando toda a louça das
refeições para serem lavadas no riacho mais próximo. Informa que a situação mais
crítica ocorre na Rua Bela Vista (via de acesso ao povoado), pois, nessa rua, a falta de
água é mais frequente, chegando a ficar até oito dias, ou mais, sem abastecimento de
água. A vereadora informa que desde o primeiro dia de seu mandato pede sabedoria a
Deus para saber lidar, da melhor forma, com essa demanda, para que, junto do
Executivo, encontre uma solução para o problema. Cita que já chegou a ir a Vitória,
junto dos colegas Reinaldo e Romário, buscando apoio para construção de poços
artesianos na localidade, porém, apenas agora, com o apoio do Poder Executivo, o
prefeito Atanael concedeu a abertura desse poço no povoado, ato que já irá ajudar a
melhorar o abastecimento de água, porém, é apenas o início, pois devido ao fato de se
“tratar de uma rede de distribuição de água muito antiga, também existe a necessidade
de toda reestruturação da rede hidráulica. A vereadora agradece ao Executivo pelo
comprometimento na construção desse poço artesiano. Posteriormente, a vereadora
cita que, durante sua campanha eleitoral, conheceu, através de seu amigo, Leo Prates,
uma família formada por um casal de idosos que morava na zona rural do município,
região do Córrego Pajeú. Com relação a esse casal, a vereadora relata que, à época, a
esposa estava com o braço quebrado e engessado, e que essa senhora também havia
perdido os exames referentes ao procedimento de fisioterapia, em um acidente
envolvendo ambos, quando seu esposo a levava, na garupa da motocicleta, para
realizar o tratamento na cidade. Por causa desse acidente, o esposo acabou
machucando o pé é ela perdeu os exames e, no final, os dois acabaram ficando sem
tratamento, pois não há um veículo disponível para trazê-los para realizar o tratamento
adequado. Então, a vereadora informa que pretende realizar uma indicação solicitando
a disponibilização de um contato para atender esse tipo de necessidade das pessoas
que residem naquela região. A vereadora se diz ciente das dificuldades enfrentadas
pelo município e, por isso, não quer que o Executivo coloque um carro naquela
localidade, a disposição dessas pessoas, porém, a criação de uma logística,
- disponibilizando esse contato para que as pessoas daquela região possam, em casos
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de necessidade, como, por exemplo, o caso do casal de idosos precisando de
tratamento, entrar em contato e ter a certeza de que serão bem atendidos. A vereadora
cita que também” havia a demanda dos moradores dessa localidade solicitando a
manutenção das estradas rurais da região do Córrego do Pajeú, porém tais demandas
já foram atendidas. Finalizando, a vereadora cita sua esperança de que esse momento
de pandemia se encerre o mais breve possível para que todos possam se reunir
novamente e compartilhar de momentos mais felizes. Ressalta que, assim como citado
pelo colega Otávio, legislar durante a pandemia é ainda mais complicado. Nesse
-. momento, a vereadora encerra seu discurso, então o presidente agradece, sendo o
próximo a fazer o uso da tribuna. O presidente, novamente, cumprimenta os colegas, os
É servidores, público presente, e demais espectadores que acompanham a transmissão
da sessão. Inicialmente, o presidente informa que o Executivo realizou uma reunião
com todos os agentes: políticos do Executivo e Legislativo (Secretários e Vereadores) e
demais colaboradores para avaliar os cem primeiros dias de governo. O presidente cita
que durante a reunião foi apresentado o projeto de reforma do hospital municipal, sendo
este de grande relevância para o município. Lembra que o Legislativo foi favorável à
aprovação do projeto de compra do imóvel onde se encontram as atuais instalações do
hospital municipal e não mediu esforços para ajudar o executivo nessa questão. (0)
presidente aproveita a ocasião para, em nome da população de Mucurici, agradecer
aos colegas vereadores que se dispuseram a estrar presentes na sessão extraordinária
que votou a aprovação do referido projeto. O Presidente lembra que o chefe do
executivo se mostrou contente com a sintonia entre os Poderes Municipais. Em
seguida, o presidente lembra que após a reforma, o hospital municipal será uma
unidade de referência para toda a região, e que embora, talvez, possa não atender
todas as demandas, o prédio possuirá um espaço melhor estruturado para atender
aqueles que vierem a necessitar de atendimento. E seguida, o presidente também cita
o projeto da represa de Itabaiana que, em parceria com o Governo do Estado, também
já está em andamento, e que embora possua alguns impasses, tem fé que tudo se
resolverá. Posteriormente, no que se refere às indicações dos colegas, o presidente, se
referindo à indicação da vereadora Eliane, lembra que também há uma promessa de
instalar os hidrômetros nas residências de Água Boa e do Assentamento, ato que
também considera importante. Finalizando, o presidente agradece o empenho dos
colegas, e lembra que apesar do Executivo, em alguns momentos, poder não
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compreender, as indicações são necessárias para expressar os anseios da população,
pois ajudar a população nessas demandas também é papel do vereador, porém o
Legislativo entende que as cobranças são muitas e que, eventualmente, pode haver
uma priorização no atendimento das solicitações. O presidente informa que o
Legislativo será parceiro do Executivo, pois sabe da capacidade administrativa do atual
gestor devido a sua atuação em gestões passadas, e que possuirá paciência para que
as coisas caminhem da melhor forma possível. Cita que na presente data começaram
os trabalhos de limpeza das ruas de Itabaiana, pois já havia certa aglomeração de
resíduos da vegetação urbana em algumas ruas. O presidente espera que esse serviço
de limpeza também se estenda para os demais distritos e povoados do município.
Posteriormente, o presidente coloca em votação, a indicação nº 003/2021 da vereadora
Eliane; Indicações nº bro, 011 e 012/2021 do vereador Ricardo; e a indicação nº
005/2021 do vereador Ermesto, sendo todas as proposições aprovadas por
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou a sessão
encerrada, para que fosse lavrada a presente ata que será discutida e assinada pelos
vereadores presentes.
Eliane Vieira Silva Ramos (PSB) [09:49
r
Ernesto Brunoro Couto (MDB) LÊ :
Gerson Bispo de Oliveira (PP) Gras ee
Luiz Márcio Almeida Rocha (MDB)
Otávio Santos de Souza (PSL)
Reinaldo Alves Santos (PSB)
Ricardo Mota Souza (MDB)
Romário Alves da Silva (PSB)
Ronaldo de Souza Fagundes (PP)
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sessao nº 5

Documents (3)

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