materia nº 18/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO I,Í /2019.
*Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. VITóRIO
rEsus GoNçALvEs".
O Vereador Gileno Gomes da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20Lt, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Alt. 10 - Fica concedido ao Senhor Vitório Jesus Gonçalves o Título de
Cidadão Canariense.
Alt. 20 - A entrega do Ítulo dar-se-á em Sessão Sotene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Alt. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de novembro de 2019.
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