| norma |
49/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
48/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
"REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO CABO PM RR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". |
1 |
extracted
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| norma |
46/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PISO ANTIDERRAPANTE NA ENTRADA DA CASA DO CIDADÃO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES OSMAN SANTANA MOURA, BEM CMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIA-SEGURANÇA PERMANENTE PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBLICO". |
1 |
extracted
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| materia |
76/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO CAMATA". |
1 |
extracted
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| materia |
77/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOES, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MAIOR PROTEÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE". |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM A FRASE EU AMO CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
"INDICA AO EXECULTIVO MUNICIPAL QUE ESFORÇOS PARA QUE DETERMINE AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A COMUNIDADE DE CRISTAL DO NORTE ATÉ A REGIÃO DA FAZENDA ZÉ DE VALIM". |
1 |
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| norma |
1650/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANÁRIOS DA SENZALA NOS TERMOS DA LEI N° 1.444-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
45/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE REGIMES ENFITÊUTICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
65/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ALGUNS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO), RESTOS DE PODAS (GALHADAS) E MATERIAS SIMILARES, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
67/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECULTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO ADERES (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA EM PROL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCESA, COM URGÊNCIA, À PINTURA DAS DELIMITAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
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| materia |
69/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA PRACINHA DE CRISTAL DO NORTE E NO CAMPO POMPÍLIO DOMINGES DE AZEVEDO". |
1 |
extracted
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| materia |
70/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA QUE UMA ÁREA OCIOSA LOCALIZADA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI SEJA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM PEDRO CANÁRIOES". |
1 |
extracted
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| materia |
71/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VARREDOR DE RUA (VASSOURA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
44/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 042/2026". |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E PLANEJAMENTO URBANO VISANDO À DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) DE RECICLAGEM EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| norma |
1648/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 34/2019 PARA DISPOR SOBRA A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR E DO PROPRIETÁRIO DA CARGA PELA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO PENALIDADE E MEDIDAS DE REPARAÇÃO EM CASO DE LANÇAMENTO DE RESÍDUOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS". |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARCOS BRUNELLI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MOTOS COLETORAS DE LIXO PARA ATENDER ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PLAYGROUND DE BRINQUEDOS NA MARCOS BRUNELLI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
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| norma |
43/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, REESTRUTURANDO A HIERARQUIA DA SUPERITENDÊNCIA GERAL, EXTINGUINDO A SUPERITENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIANDO A SUPERITENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
"REQUER OUVIDO PLENÁRIO DA CÂMARA QUE SEJA CONSIGNADO COM VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA EX SENADORA ROSE DE FREITAS". |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES DOMICILIARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTOTÁXI E A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. , COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.094/2023". |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NA ESCOLA CEIM OFICINA DOS SONHOS, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO E RUA FELINTO DAMIÃO, BAIRRO LEONÓRIO II, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, UMA VEZ QUE AS ÁRVORES ESTÃO PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS". |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS E O PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DE TODAS AS ESTRTADAS POR ONDE TRAFEGA O TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL". |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, VISNDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO". |
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| norma |
42/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CAEE VEM-VIVER PESTALOZZI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
41/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1641/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1640/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC), RENOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, SEJA ASSEGURADO, PELO PREFEITO E PELOS SETORES COMPETENTES, QUE TAIS EMPRESAS PROMOVAM A CONTRATAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E PARA O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE LOCAL". |
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