materia nº 5/2026

Ema 28 CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDR
neavario PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11º
. LEGISLATURA .
DATA: 22/04/2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS,
FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Josiel Campos Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO
E COLETA DE EXAMES DOMICILIARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
ATIVIDADE DE MOTOTÁXI E A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS
MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Lucas
Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2026 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 018/2026 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL
S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do
Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 019/2026 - “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº
1.094/2013”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson Martins
Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PEDRO CANÁRIO - PME/ES, APROVADO PELA LEI Nº 1.195,
DE 23 DE JUNHO DE 2015". De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 021/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS E DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA
GÂMARA MUNIGIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal - MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 022/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR BEM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson
Martins Rezende. ]
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
A pai PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o o Espírito Santo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 - “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, REESTRUTURANDO A
HIERARQUIA DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL, EXTINGUINDO A
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SECRETARIA MUNICIPALDE DEFESA
SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIOIES, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Kleilson
Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 17 de abril de 2026.
apar
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Gilbertó Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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