| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CEIM AMÉLIA LUCAS FARIAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA BUSCAR APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO ESPÍRITO SANTO E A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, COM OBJETIVO DE CAPTAR APOIO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 35° FORRÓ DA TÁBUA LASCADA - EDIÇÃO 2026". |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CINEMA NA PRAÇA", COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA GRATUITAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E AO AUDIOVISUAL PARA TODA A POPULAÇÃO". |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OS TRÂMITES LEGAIS PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS COMO EQUIPAMENTOS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÚLIA BONELAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ESPLANADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES". |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO". |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E IMPLEMENTADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI". |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, N° 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "MARIA OTÍLIA"." |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA, INCLUINDO O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, A REPARAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL". |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVA DO CAMPO SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO A REALIZAR NANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO QUAL MEDIDA A SER CONFERIDA A ÁRVORE LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA MITIGAR OS DANOS À CALÇADA E AO MURO, COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL". |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR O BOLSA ATLETA, SENDO UM INCENTIVO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ES". |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO". |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO OFERTAR GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES DE PEDRO CANÁRIO AULAS DE AERÓBICA E OUTRAS MODALIDADES DE DANÇA A SEREM REALIZADAS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI". |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO ADQUIRIR UMA VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA". |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR". |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PARA ATOS DE DESTRUIÇÃO, DANO OU DEPRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA, LOCALIZADA EM REGIÃO ESTRETÉGICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PARK EMPRESARIAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINAHR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NOVAMENTE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COMO PARCELAMENTOS, REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS". |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O LOCAL". |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA E REMARCAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS PARA A PRATICA DE BASQUETE". |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, BEM COMO A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS". |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO BOA VISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA". |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1638/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4, 5, 7º DO ART. 15. INLCUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
"INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES". |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 087/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS". |
1 |
pending_ocr
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| norma |
17/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 086/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS". |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 083/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DA RUA PARAÍSO NO TRECHO QUE LIGA O CAMPO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 001/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4, 5, 7º DO ART. 15. INLCUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
"SUSPENDER EM PARTES OS EFEITOS DA PORTARIA N° 006/2026". |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 009/2026". |
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