materia nº 21/2026

GABINETE DO
Teanano VEREADOR |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
INDICAÇÃO Nº 021/2026
O Vereador ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, com
amparo no artigo 110, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio
Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Poder
Executivo Municipal para as seguintes providências: QUE O PODER EXECUTIVO
ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA
TANCREDO NEVES, Nº 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “MARIA OTILIA”.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa garantir a segurança dos pedestres, em especial das
crianças, pais e profissionais da educação que frequentam a Escola Municipal Maria
Otília, localizada na Rua Tancredo Neves, número 128, em nosso município.
É de conhecimento geral que o referido local apresenta um intenso fluxo de veículos e
uma grande concentração de pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída
dos alunos. A ausência de sinalização adequada, de uma faixa de pedestres visível e
de mecanismos para a redução da velocidade dos veículos cria um ambiente de risco
iminente de acidentes, colocando em perigo a integridade física de nossos munícipes
mais vulneráveis: as crianças.
A instalação de placas de advertência (como "Área Escolar" e de limite de velocidade),
placas indicativas, a pintura de faixa de pedestres e, fundamentalmente, a implantação
de redutores de velocidade (quebra-molas) são medidas de caráter preventivo, de baixo
custo e de alta eficácia para coibir o excesso de velocidade e forçar a atenção dos
condutores.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário do Espírito Santo.
Em 03 de fevereiro de 2026.
ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA
Vereador
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*PROTOCOLI
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