| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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." GABINETE DO fendas VEREADOR ne ao CÂMARA MUNICIPAL DE FEDRO CANÁRIO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova, e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “Campo de Futebol Society Sávio Silva Alves” o Campo de Futebol Society localizado no Assentamento Castro Alves, neste Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a efetivação da denominação de que trata esta Lei, inclusive quanto à sinalização, registros administrativos e demais atos pertinentes. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO URA DE OLIVEIRA Vereador CÂM VIARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO | Protocolo Geral Nº * conga se Em/d de 3cy u “de Ag | VEREADOR 4 E ROG ERIO PROTOCOLISTA | BE S MOURA UNIDADES! Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 | | | | [=] EmA GABINETE DO TEAM VEREADOR. P.CANÁRIO moema as CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa e honrosa homenagem póstuma ao jovem Sávio Silva Alves, cuja partida precoce e trágica, ocorrida em 17 de janeiro de 2026, causou profunda comoção e luto em todo o Município de Pedro Canário, especialmente entre os moradores do Assentamento Castro Alves. Sávio era reconhecido como um jovem entusiasta do esporte, dotado de alegria contagiante e forte espírito de coletividade. No Assentamento Castro Alves, era figura querida e respeitada, encontrando no futebol não apenas uma prática esportiva, mas um instrumento de união, lazer e integração social. A denominação do Campo de Futebol Society com o seu nome se justifica pelos seguintes motivos: e Legado Comunitário: eternizar a memória de um jovem que simbolizava vitalidade, amizade e paixão pelo esporte na comunidade onde cresceu; « Homenagem às Raízes: reconhecer o exemplo deixado à juventude local, preservando sua memória em um espaço que representa convivência e prática esportiva; e Conforto à Família e Amigos: atender ao anseio da comunidade, transformando a dor da perda em um tributo de reconhecimento, carinho e respeito. Diante da relevância desta homenagem a um cidadão tão estimado por seus pares, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres Vereadores, confiante em sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário/ES, em 19 de janeiro de 2026. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA Vereador VEREADOR he Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 CÂMARA s3 ! | DOING df MUNICIPAL: A