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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-19
Ementa"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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CÂMARA MUNICIPAL DE FEDRO CANÁRIO
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO
ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova, e o PREFEITO MUNICIPAL
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Campo de Futebol Society Sávio Silva Alves” o Campo
de Futebol Society localizado no Assentamento Castro Alves, neste Município de
Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a
efetivação da denominação de que trata esta Lei, inclusive quanto à sinalização,
registros administrativos e demais atos pertinentes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO URA DE OLIVEIRA
Vereador
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa e honrosa
homenagem póstuma ao jovem Sávio Silva Alves, cuja partida precoce e trágica,
ocorrida em 17 de janeiro de 2026, causou profunda comoção e luto em todo o
Município de Pedro Canário, especialmente entre os moradores do Assentamento
Castro Alves.
Sávio era reconhecido como um jovem entusiasta do esporte, dotado de alegria
contagiante e forte espírito de coletividade. No Assentamento Castro Alves, era
figura querida e respeitada, encontrando no futebol não apenas uma prática
esportiva, mas um instrumento de união, lazer e integração social.
A denominação do Campo de Futebol Society com o seu nome se justifica pelos
seguintes motivos:
e Legado Comunitário: eternizar a memória de um jovem que simbolizava
vitalidade, amizade e paixão pelo esporte na comunidade onde cresceu;
« Homenagem às Raízes: reconhecer o exemplo deixado à juventude local,
preservando sua memória em um espaço que representa convivência e
prática esportiva;
e Conforto à Família e Amigos: atender ao anseio da comunidade,
transformando a dor da perda em um tributo de reconhecimento, carinho e
respeito.
Diante da relevância desta homenagem a um cidadão tão estimado por seus pares,
submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres Vereadores, confiante
em sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário/ES, em 19 de janeiro de
2026.
ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA
Vereador
VEREADOR
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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