br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

norma nº 22/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-05
Ementa"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
native_id3274

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Era CÂMARA MUNICIPAL DE
reguarro PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PORTARIA Nº 022/2026
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO - ES”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
39, inciso XXIX, do Regimento Interno Cameral:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor AIKE DE JESUS SILVA, ao cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Pedro Canário — ES,
com efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de fevereiro de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2026.
4
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente da Câmara Municipal
de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 05 de fevereiro de 2026.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

open original →