materia nº 1/2026

CÂMARA MUN HICIBAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA
11º LEGISLATURA
DATA: 19/02/2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 055/2025 —- “INSTITUI O PROGRAMA DE
FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PEDRO CANÁRIOES, PARA
COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO NA PRAÇA DA LAGOA AUGUSTO
RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador
Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES,
NO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIOIES, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026- “DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL
DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO
CANÁRIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 — “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereadores Gildenê Pereira dos Santos, Francisco Camilo dos Santos,
Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - “DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PARA
ATOS DE DESTRUIÇÃO, DANO OU DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Mateus Santos Timbohiba Junior.
Gabinete da Presidência, em 13 de fevereiro de 2026.
ED)
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
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