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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2025 2025-11-28 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-28 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA GUEDES ALCOFORADO". 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-28 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA FELINTO DAMIÃO". 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-25 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE TAQUARAS, NS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE TAMBÉM PRÓXIMO AO CAMPO LOCAL". 1 extracted
sessao 6 2025-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2025-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2025-11-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 99/2025 2025-11-19 Portaria "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 302/2025 2025-11-18 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NIVALDO NUNES, ELCIO ÁLVARES, LUIZ BRAVIM, ANTÔNIO MUNIZ E TRAVESSA BELA VISTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ELDOURADO, COM TRAVESSIA PARA O BAIRRO ESPLANADA, NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 97/2025 2025-11-18 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
sessao 21 2025-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Complementar "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 012/2025 – “ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 066/2025”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. 1 extracted
norma 96/2025 2025-11-17 Portaria "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-14 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-14 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÕES DE BANCOS NA LATERAL DO CEMITÉRIO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-13 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRUÇÕES DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL JOAQUIM XAVIER, NO BAIRRO LEONÓRIO II". 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-12 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-12 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE FAÇAM UMA REFORMA DO PARQUE DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL". 1 extracted
norma 83/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 84/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 85/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 86/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 87/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 88/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 89/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 90/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 91/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES" 1 extracted
norma 92/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 93/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 94/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 95/2025 2025-11-07 Portaria "DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1621/2025 2025-11-06 Lei Ordinária “DESAFETA ÁREAS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUAS ALIENAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1622/2025 2025-11-06 Lei Ordinária “PRORROGAR A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. 1 extracted
norma 1623/2025 2025-11-06 Lei Ordinária “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 35/2025 2025-11-04 Autógrafo “DESAFETA ÁREAS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUAS ALIENAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 36/2025 2025-11-04 Autógrafo “PRORROGAR A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. 1 extracted
norma 37/2025 2025-11-04 Autógrafo “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 541/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. MARIA HELENA SARAIVA DA SILVA". 1 extracted
norma 542/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. SÔNIA MARIA NEGRELLI SILVA". 0 no document
norma 543/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO". 1 extracted
norma 544/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ANDRÉ LUIZ MARQUES MOREIRA". 1 extracted
norma 545/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ADALTO LEMOS RIBEIRO". 1 extracted
norma 546/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. SOLIMAR BOASQUIVISKI". 1 extracted
norma 547/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JONAS DA SILVA DUTRA". 1 extracted
norma 548/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE". 1 extracted
norma 549/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. EDECIL MORAES MIRANDA". 1 extracted