norma nº 547/2025

x CÂMARA MUNICIPAL DE
"Ráliásiê PEDRO CANÁRIO
ota ese
Aqui com começa o Espírito Santo
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
JONAS DA SILVA DUTRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Jonas da Silva Dutra o Título
de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
ÁREA e (ear í
EREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
7, INHEIRO SILVA
1º Secretário
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