materia nº 108/2025

CÂMARA MUNICIPAL
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1
08/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
JONAS DA SILVA DUTRA”.
O Vereador FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições gue
lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 4º Fica concedido ao Senhor Jonas da Silva Dutra o Título de Cidadãos
Canariense.
Art. 2º A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data-de sua publicaçãe
revogadas as disposições em contrário.
Saia das sessões, em 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO E MILO DOS SANTOS
Vereador
| | CÂMARA M UNICIPAL
| DE PEDRO CANÁRIO
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ROTOCOLISTA
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