norma nº 544/2025

é CÂMARA MUNICIPAL DE
reatpro PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 544/2025
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“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
ANDRÉ LUIZ MARQUES MOREIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor André Luiz Marques Moreira o
Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de
Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
(
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
9
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
P EIRO SIL
1º Secretário
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