norma nº 541/2025

he CÂMARA MUNICIPAL DE
regasro PEDR( PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 541/2025
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. MARIA
HELENA SARAIVA DA SILVA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Maria Helena Saraiva da Silva o
Título de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
4
UP RANA e yes Tay
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
EIRO SILVA
| 1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93