| norma |
13/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
"SUSPENDE EM PARTE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 008/2026". |
1 |
extracted
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| norma |
15/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N°092/2025, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA Nº 044/2024 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
"INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMATA E DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
"COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC)". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2025-12-29 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E CLIMATIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIО." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2025-12-19 |
Indicação |
"SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO CAMATA, VIA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2025-12-17 |
Indicação |
"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, (CONFORME FOTO EM ANEXO)". |
1 |
extracted
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| norma |
107/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS ESTAGIÁRIAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO MÉDIO REGULAR E OU PROFISSIONALIZANTE, OU DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO NA PRAÇA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2025-12-12 |
Indicação |
"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO E CONVÊNIOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ACADEMIA REED FIT, SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PEDRO CANÁRIO/ES, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2025-12-10 |
Indicação |
"INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E AGILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2025-12-10 |
Indicação |
"A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA 3 DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
1 |
extracted
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| norma |
106/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2024". |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Dá nova redação ao inciso X do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário/ES, dispondo sobre o prazo de remessa da Prestação de Contas Anual de Governo”. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
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| norma |
103/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
104/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
105/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
1634/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° E ALTERA OS ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.190/2015". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1633/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1629/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1630/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1631/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
101/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica |
“Dá nova redação ao inciso X do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário/ES, dispondo sobre o prazo de remessa da Prestação de Contas Anual de Governo”. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTENDER O FORNEC DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROF E DEMAIS PROF DA EDUC BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNID DA REDE PÚB". |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CARGOS EM COMISSÃO), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA A GESTÃO DE PESSOAL, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A CRIAÇÃO DE EQUIPES E COMISSÕES, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES". |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO D UM CAMINHÃO VACOL (CAMINHÃO LIMPA FOSSA) PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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