| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | "INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, (CONFORME FOTO EM ANEXO)". |
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“ea É: PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo INDICAÇÃO Nº 004/2026 O vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 1410 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS | LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, (CONFORME FOTO EM ANEXO). JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de motoristas, motociclistas e moradores, relacionadas às condições inadequadas de diversas lombadas, que atualmente se encontram fora dos padrões técnicos recomendados, com alturas excessivas, desgaste do pavimento, ausência de sinalização adequada ou posicionamento inadequado. Tais condições acabam gerando danos a veículos, riscos à segurança viária, desconforto aos usuários das vias e, em alguns casos, não cumprem de forma eficiente a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos. A remodelação das lombadas, com observância às normas técnicas de trânsito, incluindo altura, largura, inclinação, sinalização horizontal e vertical, bem como pintura refletiva, contribuirá para: Y Aumentar a segurança de pedestres e condutores, Y Reduzir acidentes e excessos de velocidade; Y Melhorar a fluidez do trânsito; Y Preservar a integridade dos veículos; Y Garantir acessibilidade e conforto aos usuários das vias públicas. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que determine aos órgãos competentes a realização de levantamento técnico das lombadas existentes e a execução das adequações necessárias, promovendo um trânsito mais seguro, organizado e eficiente em todo o município. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário, Espírito Santo. Em 17 de dezembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL / DE PEDRO CANÁRIO LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA VEREADOR (PSB) VEREADOR LUQUINHAS BAIENSE “O SEU REPRESENTANTE E AMIGO” e e sas CâmarapciQhotmail.com — Tel./Fax (027) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000 PROTÓCOLISTA Protocolo Geral Nº QoRIszo Emi? dus o def026 * CÂMARA MUNICIPAL DE ea PEDRO CANARIO Aqui começa o Espírito Santo ANEXO I VEREADOR LUQUINHAS BAIENSE *O SEU REPRESENTANTE E AMIGO" capa arraia cena Câmarapci(Whotmall.com — Tel./Fax (027) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000