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materia nº 4/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2025-12-17
Ementa"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, (CONFORME FOTO EM ANEXO)".
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“ea É: PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº 004/2026
O vereador LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA, no uso de suas
atribuições, com amparo no artigo 1410 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral,
propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público: INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR
COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A
REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS | LOMBADAS
(REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, (CONFORME FOTO EM ANEXO).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de
motoristas, motociclistas e moradores, relacionadas às condições inadequadas de
diversas lombadas, que atualmente se encontram fora dos padrões técnicos
recomendados, com alturas excessivas, desgaste do pavimento, ausência de
sinalização adequada ou posicionamento inadequado.
Tais condições acabam gerando danos a veículos, riscos à segurança viária,
desconforto aos usuários das vias e, em alguns casos, não cumprem de forma
eficiente a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos.
A remodelação das lombadas, com observância às normas técnicas de trânsito,
incluindo altura, largura, inclinação, sinalização horizontal e vertical, bem como
pintura refletiva, contribuirá para:
Y Aumentar a segurança de pedestres e condutores,
Y Reduzir acidentes e excessos de velocidade;
Y Melhorar a fluidez do trânsito;
Y Preservar a integridade dos veículos;
Y Garantir acessibilidade e conforto aos usuários das vias públicas.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que determine aos órgãos
competentes a realização de levantamento técnico das lombadas existentes e a
execução das adequações necessárias, promovendo um trânsito mais seguro,
organizado e eficiente em todo o município.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário, Espírito Santo.
Em 17 de dezembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL
/
DE PEDRO CANÁRIO
LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA
VEREADOR (PSB)
VEREADOR
LUQUINHAS
BAIENSE
“O SEU REPRESENTANTE E AMIGO”
e e sas
CâmarapciQhotmail.com — Tel./Fax (027) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000
PROTÓCOLISTA
Protocolo Geral Nº QoRIszo
Emi? dus o def026
* CÂMARA MUNICIPAL DE
ea PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
ANEXO I
VEREADOR
LUQUINHAS
BAIENSE
*O SEU REPRESENTANTE E AMIGO"
capa arraia cena
Câmarapci(Whotmall.com — Tel./Fax (027) 3764-2226 — CNP) 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000

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