materia nº 6/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GANÁRIOE PEDRO CN aly
“Geral Nº
dedo?
INDICAÇÃO Nº 006/2026 BTOCOLISTA |
O Vereador GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS no uso de suas atribuições, com
amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio
Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Poder
Executivo Municipal para as seguintes providencias: “QUE O PODER EXECUTIVO
ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO
ADEQUADO E CLIMATIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DAS
FORMATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS”.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade requerer ao Poder Executivo a
disponibilização, no mês de dezembro, de um espaço fixo, adequado e devidamente
climatizado para a realização das formaturas das escolas da rede municipal de ensino.
Ressalta-se que, todos os anos, as unidades escolares enfrentam grandes dificuldades
para a realização das formaturas, especialmente em razão da ausência de um local
apropriado que comporte alunos, familiares e servidores com conforto e segurança. Tal
situação tem gerado constantes reclamações por parte das mães e responsáveis, que
manifestam insatisfação com a precariedade dos espaços utilizados, muitas vezes
improvisados e sem condições adequadas, sobretudo diante das altas temperaturas
características desse período do ano.
As formaturas representam um momento simbólico e de grande importância na vida
escolar dos alunos e de suas famílias, sendo uma celebração do esforço, da dedicação
e da conclusão de uma etapa educacional. Garantir um ambiente adequado para esse
evento demonstra respeito à comunidade escolar e valorização da educação pública
municipal.
Dessa forma, torna-se necessário que o Poder Executivo planeje e disponibilize, de
forma antecipada, um espaço certo, climatizado e estruturado, a fim de assegurar a
dignidade, o bem-estar e a organização das cerimônias de formatura das escolas
municipais, atendendo a uma demanda recorrente da população e contribuindo para a
melhoria dos serviços educacionais oferecidos pelo município.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário do Espírito Santo.
Em 29 de dezembro de 2025.
À DOS SANTOS
Gil
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