| materia |
58/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO LOGÍSTICO DESTINADO ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, COM DIVISÃO DE FLUXOS VIÁRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| norma |
40/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC), RENOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA INCISOS DO ARTIGO 22 DA LEI N° 1.583, DE 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANÁRIOS DA SENZALA NOS TERMOS DA LEI N° 1.444-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
54/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
"INDICAM QUE SEJA VIABILIZADA, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
"REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 50 ANOS DO POSTO CARRETEIRO". |
1 |
extracted
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| norma |
39/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA A RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
"REQUER SESSÃO SOLENE E VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO E ADOTADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROTOCOLO DE EFICÁCIA DE DIREITOS DO CADASTRO ÚNICO (CadÚnico)", COM IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E OS DISTRITOS DE CRISTAL, FLORESTA DO SUL E TAQUARAS, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS PRINCIPAIS". |
1 |
extracted
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| materia |
53/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À USINA DE RECICLAGEM DO BAIRRO CAMATA". |
1 |
extracted
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| materia |
55/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CANARINHO". |
1 |
extracted
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NÃO POUPE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA COMPLETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE, DENOMINADO OSMAN SANTANA MOURA". |
1 |
extracted
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| norma |
36/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
38/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
35/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PARQUE EMPRESARIAL "MANOEL GOMES DOS SANTOS", A REALIZAR O PARCELAMENTO SOLO E A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
34/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "LEVE LEITE" DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR INFANTIL". |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA ATUAR NO ABRIGO INSTITUCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA LOCALIZADA NO ENTORNO DA ACADEMIA RED FIT, NESTE MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE A OBESIDADE". |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES, VIABILIZE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO QUE SE ENCONTRAM NA MALHA URBANA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA A DISPONIBILZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA OS FREQUENTADORES DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (CÓRREGO DO ENGANO)". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
32/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
33/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| norma |
31/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONVÊNIO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A OFERTA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLA". |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
1 |
extracted
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| materia |
38/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO NO DESENVOLVIMENTO DA PSICUCULTURA (CRIAÇÃO DE PEIXES). |
1 |
extracted
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| materia |
39/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA (CRIAÇÃO DE AVES)". |
1 |
extracted
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| norma |
30/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
89/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCECIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
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| norma |
27/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
28/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
29/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCECIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA MICRO FÁBRICA DE PLACAS SOLARES, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA". |
1 |
extracted
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| materia |
35/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA MAXIMIANO RECCO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES". |
1 |
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