| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
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GABINETE DO VEREADOR cp sr e CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO INDICAÇÃO Nº 037/2026 O Vereador FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, com amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal para as seguintes providencias: “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (SEDE)”. JUSTIFICATIVA A referida área social do Assentamento Castro Alves definida foi pelo INCRA. Neste local está localizada a UBS- Unidade Básica de Saúde, Igreja Católica e Campo de Futebol. Portanto sendo um espaço de suma importância para toda comunidade, como lazer, integração social e religiosa, cuidado com a saúde e práticas esportivas. A ausência de pavimentação dificulta o acesso, no período de chuva a lama coloca em risco a segurança aos moradores, principalmente idosos e crianças e demais frequentes. Da mesma forma, a falta de iluminação adequada torna o ambiente inseguro no período noturno e dificulta acessibilidade dos usuários a locais como: a Unidade de Saúde, campo de futebol e a igreja. Assim considerando a relevância da obra e a necessidade apontada pelos moradores, solicita-se das providências cabíveis com a máxima brevidade possível. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário do Espírito Santo. | Em 26 de Fevereiro de 2026. CÂMARA MUNIC A | DE PEDRO CANÁRIO | ] Protocolo Geral Nº Wo450/.76| eia EmOY deWueo dedo + e a pROT ISA | FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS |. PROVE OA Vereador CHIQUINHO o As al Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93