norma nº 40/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
meras
Aqui com: começa o Espírito Santo
PORTARIA Nº 040/2026
“NOMEIA SERVIDOR EM
SUBSTITUIÇÃO COMO FISCAL DE
CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO
CANÁRIO - ES”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso
XXIX, do Regimento Interno Cameral;
Considerando o pedido de exoneração da servidora Luana Rodrigues Moreira,
através dos autos nº 000208/2026
Considerando a necessidade de garantir a continuidade e a regular fiscalização
do Contrato nº 001/2023, com a empresa Barbara Silva Cividanes da Hora - ME.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor MAURÍCIO BERNARDO RIOS, matrícula nº 000379,
em substituição à servidora LUANA RODRIGUES MOREIRA, anteriormente designada
pela Portaria nº 093/2025, para atuar como Fiscal do Contrato nº 001/2023, firmado com
a empresa Barbara Silva Cividanes da Hora - ME, bem como de seus eventuais aditivos,
no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Canário — ES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de abril de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 06 de abril de 2026.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente da Câmara Municipal
de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 06 de abril de 2026.
RUZ SILVA
Chef Gabinete
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N,
camara(dpedrocanario.es.leg.br —
irro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
I/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93