materia nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
NEANARIO PEDRO « CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo Santo
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 07/04/2026 (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 — “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO DISTRITO SEDE
DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —-
Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Clécio Pereira da
Silva.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - “DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CUSTEIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO (IPASPEC), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 - “ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO
22 DA LEI Nº 1.583, DE 14 DE JUNHO DE 2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANÁRIOS DA SENZALA NOS
TERMOS DA LEI Nº 1.444/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Gilberto Carlos
Coelho.
Gabinete da Presidência, em 02 de abril de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93