norma nº 37/2026

gr
q CÂMARA MUNICIPAL DE
58 PEDRO CANÁRIO
PORTARIA Nº 037/2026
“DESIGNO SERVIDOR COMO
FISCAL DE CONTRATO DA
CAMARA DE PEDRO CANÁRIO -
ES”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
39, inciso XXIX, do Regimento Interno Cameral;
Art. 1º. Designo a servidora FELIPE DA CRUZ SILVA, matrícula nº
000245, para atuar como Fiscal de Contrato, com a empresa INSTITUTO
CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL, inscrita no CNPJ nº 46.984.436/0001-63,
no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Canário — ES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de março de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 23 de março de 2026.
—
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente da Câmara Municipal
de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 23 de março de 2026.
FELIPE RUZ SILVA
Chef: Gabinete
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93