materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICI PAL DE
canario PEDRO ( CANÁRIO
+ Aqui com: começa o Espírito Santo
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 11º LEGISLATURA
DATA: 03/03/2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
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PROJETO DE LEI Nº 052/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS
SANTOS", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE
CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO
ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO — ES”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Rogério Moura de Oliveira,
(transformado em Projeto de Resolução Nº 001/2026).
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO
ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOIES, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Rogério Moura de Oliveira.
Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93