br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

norma nº 33/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-03-06
Ementa"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
native_id3302

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

TE am
fapnaois PEDRO ) CANÁRIO
4 Aqui começa eça o Espírito Santo
PORTARIA Nº 033/2026
“CONCEDE FÉRIAS À
SERVIDORA DA CÂMARA DE
PEDRO CANÁRIO”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso XXIX,
do Regimento Interno Cameral;
Considerando que a referida servidora gozou apenas 05 (cinco) dias de férias,
referentes ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, restando ainda 15
(quinze) dias a serem usufruídos, estes serão gozados no período de 09/03/2026 a
23/03/2026, conforme autos nº 000011/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora desta Casa de Leis, THAÍSA KARLA ALVES DOS
SANTOS - Assessora de Gabinete, nos termos do termos do art. 93 da Lei
Complementar 08/2008, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de
02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozados no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de março de 2026, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2026.
7
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário
Registrada e publicada no átrio desta Casa de Leis em 06 de março de 2026.
|]
FELIPE RUZ SILVA
Chef abinete
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Opedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

open original →