materia nº 19/2019

Gâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. MARIA NIUZA
DA SILVA"
O Vereador Idelbrando Silva Freitas, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 4 de novembro de 2011, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Alt. 10 - Fica concedido a Senhora Maria fiilza da Silva o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2o - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Alt. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
AÊ. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
IDETBRANDO SITVA FREITAS
VEREADOR
Camarapcl @hotmail.com - Tel/Fax. (27) 376+2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Baino Novo Horizonle - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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