materia nº 26/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
Em,.03
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. EDMLDO
MARCETINO EMILIO"
EiÉador Messias Alves Coelho, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20LL, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Edivaldo Marcelino Emilio o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Ítulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Att. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
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MESSIAS ALVES COELHO
VEREADOR
Camarapcl @hotmail.corn - TellFax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29970-000
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