materia nº 27/2019

Gâmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
PRO'ETO DE DECRETO TEGISLATIVO 1{O Ô2 } /2019.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Dr. IÁURO
MARQUES AZEVEDO"
O Vereador Messias Alves Coelho, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolu$o no 044 de 04 de novembro de 201L, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte P§eto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Doutor Lauro Marques Azevedo o Título de
Cidadão Canariense.
Att. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro C;nário, especialmente
para este fim.
Alt 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
MESSIAS ALVES COELHO
VEREADOR
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