materia nº 28/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISI.ATIVO NO I8 /2019.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra, MARfA TUIZA
OLIVEIRA DE JESUS"
O Vereador Messias Alves Coelho, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de àOLL, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Maria Luiza Oliveira de lesus o Título
de Cidadã Canariense.
Art. 20 * A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 20L9.
,GMESSIAS ALVES COELHO
VEREADOR
Camarapcl(ôhotmail.com - TellFax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94,-- --
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