materia nº 30/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
{ pílryntlo P1t *Dispõe sobre outolga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. MARIA
CHAGAS
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O Vereador Otayio Lima dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 2AL1, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
A1t. 10 - Fica concedido a Senhora Maria Chagas o Título de Cidadã
Canariense.
Art 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Alt. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
AÊ. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
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