materia nº 14/2020

Câmara Municipalde Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No r izt /2020.
*Dispõe sobre outorga de Título
Cidadã Canariense a Sra. MNETE
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O Vereador Gileno Gomes da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte P@eto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Ivanete de Souza o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÊ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2020.
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VEREADOR
Çê!raÍ.ap,q1@-hall!ar].çs!0 - Tel/Fax. (27) 37 -226 - CNPJ 27.559.947/000 i-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, SN, Baino Novo HoÍizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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