materia nº 9/2020

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Câmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No cr,ci /2020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. ,OSÉ
EVAilGELISTA SANTANA DA SILVA"
O Vereador Eugenio Carlos Felix Motta, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
AÉ. 10 - Fica concedido ao Sênhor José Evangelista Santana da Silva o
Título de Cidadão Canariense,
AÊ. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÉ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2020.
EUGET{IO 
&r"& CÂRLOS FELIX MOTTA
VEREíDOR
Camarapc'i @hotmail.com - Tel/Fax. en 376/.'2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washingiton Luiz da Silva, S/N, Baino Novo HoÍizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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