materia nº 3/2020

M
ICIPAL
C.\r
ãl
2l
Íl
M
TI]
(!)
.D
a
z--t
o
Câmara Municipalde Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No on3 /2020.
'Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense ao Sr. MANOEL
SANTAT{A MATOS'
A Vereadora Ana Késia Silva Santos, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Manoel Santana Matos o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
AÍt, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2020,
nru xifu&vÀnros
r-rlit
iÍ .ss il
i::..ã ,g 
: 
I
I i\ 
t, rí! | ,
I 
';': d /, 
-l
i :: íj g 
'':, 
--i
l*.-I ..-. Y r '.
| 
."' ,-, .r- 
-.dr t rl
l"'ri ãé ,
' -.- i " I
I <[í) r:r 
L'r 
i
, ,-- 
,..: /r i I
i,:- ,1, s i-i
I r.-
I 
(:' rt- rri :
, 
.__*-_..*J
Camarapcl @hotmail.com - TêUFax. (271376,-2226 - CNPJ 27.559_94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Baino Novo Horizonte - Pedro Canário - CÊP 29.970-000