materia nº 6/2020

Câmara Municipalde Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
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PROIETO DE DECRETO LEGISLATIVO No rr,(. /2020.
"Dispõe sobre outorga de Título
Cidadão Canariense ao Sr. SILAS
OLIVETRA FERREIRA"
O Vereador Denis Pereira Amâncio, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de novembro de 2020, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Silas de Oliveira Ferreira o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Aft. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
corerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2020.
de
DE
DENIS @+ PEREIRA AMANCIO
VEREADOR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bâirro Novo Horizonte - Pedro Cânário - CEP 29.970-000
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