| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-11-20 |
| Ementa | 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA" |
| native_id | 1205 |
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Gâmara Municipalde Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISIÁTTVO NO ('t. /2020,
'Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE
SANTOS ALMEIDA"
O Vereador Geraldo de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. lo - Fica concedido a Senhora Rosiene Santos Almeida o Írtulo de
Cidadã Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art, 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Aft. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçã0,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2020.
eenamoffisus PERETRA
VEREADOR
CamarapÇ'1@hotmail.com - Tel/Fax. (271 376+2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, SN, Bairro Novo Horizonte - Pedro Cenário - CEP 29.97G000
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