materia nº 26/2020

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Gâmara Municipalde Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISIÁTIVO NO C:6 /2020.
'Dispõe sobre outoÍga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. MARIA
APARECIDA DOS SANTOS SILVA"
O Vereador Messias Alves Coelho, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2020, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
AÊ, 10 - Fica concedido a Senhora Maria Aparccida dos Santos Silva o
Título de Cidadã Canariense.
AÊ. 20 - A entrega do Ítulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Alt 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 26 de novembro de2020.
MESSIAS ALVES COELHO
VEREADOR
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Cânário - CEP 29.970-OOO
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