materia nº 18/2020

Câmara Municipalde Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
PROIETO DE DECRETOLEGISLATIVO NO OIí /2020.
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'Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. SONIA MARIA
DE JESUS"
O Vereador Idelbrando Silva Freitas, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2020, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Sônia Maria de Jesus o Título de Cidadã
Canariense,
AÊ. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2020.
Camarapcl @hotmail com - Tel/Fâx. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.97&000
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