materia nº 28/2020

Câmara Municipalde Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISTÂTIVO No nz? /2020.
*Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr.'SEBASTIÃO
DE ÁVILA BOAVENTURA NETO
O Vereador Otavio Lima dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Sebastião de Ávi|a Boaventura Neto o
Título de Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÉ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
AÊ. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 26 de novembro de2020.
OTÁVIO IIMA DOS SAÍ{TOS
VEREADOR
Camara0Ql @holmaü§plt - Tel/Fax. (27) 376+2226 - CNPJ 27.559.9420001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Baino Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29-970-000
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