materia nº 11/2020

PRO]ETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO tIi /2020.
'Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. WELLINTON
. 
AUGUSTODEOLNíEIRA"
O Vereador Geraldo de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Wellinton Augusto de Oliveira o Título
de Cidadão Canariense.
AÉ. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÊ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprías, suplementadas se necessário.
Art.40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2020.
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Gâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
GERALDoffi,, PEREIRA
VEREADOR
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(27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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