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materia nº 13/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-11-20
Ementa"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA OLIVEIRA DA CUNHA"
native_id1221

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO ( i) /2020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA
OLIVEIRA DA CUNHA"
O Vereador Gerson Silva Santos, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Lídia Oliveira da Cunha o Título de
Cidadã Canariense.
AÊ. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de novembro de 2020.
GERSÔI{SILVA SANTOS
VEREADOR
Camarapcl @hotmall com - Têl/Fax. (271 376/'-2226 - CNPJ 27.559.947O001-93
Ruâ Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Baino Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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