materia nº 15/2020

C
STca. I
,<l
ZI
OI
o-L
M
rn
@-o
o
z
I
o
rlS:C Z
Gâmara Municipalde Pedro Ganári
Estado do Espírito Santo
PROIETO DE DECRETO LEGISLATIVO No r 14 /2020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Honorário de Pedro Canário ao
Exmo. Sr. Deputado Estadual, MARCOS
ANTONIO FERNAT{DES GARCIA"
O Vereador Gileno Gomes da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 068 de 29 de dezembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
AÊ. 10 - Fica concedido ao Exmo, Sr. Deputado Estadual Marcos
Fernandes Garcia o TÍlulo de Cidadão Honorário de Pedro Canárío.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desb Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este flm.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçâo,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de2020.
GIL
,.
ffii
EÍoãoMEs DA srlvA
VEREADOR
Camarapcl @hotmail com - Tel/Fax. (27) 376/-2226 - CNPJ 27.559.947/000'l -93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, SN, Baino Novo HoÍizonte - PedÍo Canário - CEP 29.970-000