materia nº 1/2021

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PREFTITURA MUNIcIpÀT DE PEDRo CANÁRIo
Estádo do EspíÍito Santo
SECRETARIÀ MUNICIPÁL DE GOVERiIO
Mensagem Ns 001/2020
Pedro Canário, Estado .io
dia clo mês de lanelro do
DE Í'Ei]RO
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ÊRültiC$LlSltr'
PubLrceda no m.urãl da Preieil,ura l.{unicipal de PeCr.c Canário,
Es:êCo .la Espíra:o Santo, ao déc no terceri.o Cia do mês de
lêneiro co ano ce alois nll e r,-inLe e um.
RÀNSMILLER BRUNEI,I,Í CAMPORESÍ
Secretário Munieipal de Gowerno
PRo,rEro DE Í;EÍJ229_/ 2o2L
"Dispôe sobre a criãÇão dc Centrô .le
EducaÇào Infantif l.lunicipaf CEIM
adinál1a Silva de ÀLmeida. "
o PREFETTo Mot[rcrpÀr DE pEDRo cÀNáRro, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas at:ribuições legais que Lhes são
conferidas por Lei, !'ÀZ SÀBER, que a CÂMÀna MUNICIPÀL de
Pedro Canário-Es, ÀPROVOU ê êu SÀNCIONO a seguintê Lei:
Àrt. 1o- C.ia o Certrc de Eiucaçâo InfantlL MunictpaL CEIU
Ediná1ia Silva de P,Lneida oere elerder criencas de ô a 5 anos
ale ialede, siruada na Rue Befmiro Teixeirâ, Bairr:o Colina, nc
Municipio ie Ped.c Canário/ES.
Àrt. 3" Revoga-se a Lei Municipaf r" 1.366/2019.
Àxt. 4"- Iste Lei entrará eln l,igor na data ie sua publlcaÇão.
Gabinete .lc Prefeil,o Münicipai dê
pj.r an , .o rê'10'ê ê
ano de dois nir e vini-e e un.
BRUNO TEOEILO ARÀUJO
Prêfêitô lrunicipa].
Assrnadô dioiiàlmênre. Acesse hllpJ/lr/W.pedoenáno.ês.oov.br chave: eal0c646-75b,L4Í53-b02e-ac1ca1dl870a
' PRôJEtô DE LÉrú ooôoo1Do2l