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materia nº 9/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-11-16
Ementa“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Odonio Cardoso de Sá Neto”.
native_id1588

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-19T10:28:15.929914-03:00 Aprovado por maioria 9 0 0

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GABINETE DO
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cÂamna MUNIcIPAL DE PEDRO cANÁRIo
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'Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
José Odonio Caldoso de Sa
Neto".
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PRO
O Vereador ELEAI{ REIS KOilOSKI, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela no 068 de29 de novembro de 24L9, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte P§eto Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao
Cidadão Canariense.
José Odonio Cardoso de Sá l{eto o Título de
A1t. 20 - A entrega do Título em Sessão Solene, previamente convocada, pêlo
Presidente desta Câmara de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em
Sala das Sessões, em 11 de de 202t.
Vereador
, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
Art. 40 - Este Decreto
Rua Dr. Washington Luiz da Silva,
- TeUFax. en 376/-2226 - CNPJ 27.559.94:710001-93

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