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materia nº 11/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-11-16
Ementa“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Sebastião Olímpio Filho”.
native_id1592

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-19T10:28:15.978288-03:00 Aprovado por maioria 9 0 0

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GABINETE DO
cÂuml MuNtcrPAL DE PEDRo caruÁRro
'Dispõe sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
Sêbastião Olímpio Filho".
LltÍÂ-. I
O Vereador DIAS MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resol no 068 de;29 de novembro de 20L9, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto
Art. 20 - A entrega do Título em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara de Pedro Canário, especialmente para este fim.
AÉ. 30 - As despesas da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações
VEREADOR
,c NIA§
Baino Novo Horizonte - Pedro Canário - CEp 29.970-000
Tel/Fax. en 37U-2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
AÊ. 10 - Fica concedido ao
Canariense.
Aft. 40 - Este Decreto
revogadas as disposições em
Sala das Sessões, em 12 de
Rua Dr. Washington Luiz da Silva,
Sebastião Olímpio Filho o Título de Cidadão
próprias, suplementadas se necessário.
entrará em vigor na data de sua publicação,
de 202L.
Vereador
VE R EADOR
Protocolo G
É.m(6 de
gabinete@pedrocanario.es. leg. br
-rL
Decreto Legislativo:

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