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GABINETE DO
VEREADOR
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próprias, suplementadas se necessário.
entrará em vigor na data de sua publicação,
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, Baino Novo Horizonte - Pedro Canário- CEP 29.970'000
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i.. i,,,t ti..;l i.::,
í: i í:i *Dispõe
sobre outorga de Título
de Cidadão Canariense ao Sr.
José Henrique Oliveira",
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PROl t§lA
O Vereador DIAS MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução
Plenário o seguinte Projeto de
Art. 10 - Fica concedido ao
Canariense.
068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
José Henrique Oliveira o Título de Cidadão
Art. 20 - A entrega do Título em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Gmara pal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
AÊ.30 - As despesas da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações
Art. 40 - Este Decreto
revogadas as disposições em
Sala das Sessões, em 12 de de 2021.
Vereador
cÂuIRa MUNIcIPAL DE PEDRo CANÁRIO
VEREADOR
gabinete@pedrocanario - Tel/Fax. (27) 37U-2226 - CNPJ 27.559.947n00í-93
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