texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o Espírito Santo
TO LEGISLATIVO Nº 018/2022 |
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO 29 js
'Protocolo Geral Nº
Emi$. de overm de é doi
: O IST aaa ]
NS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense o Sr. José Luís
Luciano”.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor José Luís Luciano o Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 18 de Novembro de 2022.
JA S DIÁS MARTINS
Vereador
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
open original →