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materia nº 69/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 2022
Date 2022-11-29
Ementa"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO".
native_id1841

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-08-17 Adiada discussão e votação. — —
2023-08-16 Aguardando a inclusão no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-17T17:22:29.649727-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO CÂMARA
VEREADOR | |
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E
PROJETO DE LEI Nº 069/2022
PEDRO =x
NEANÁRIO
P. CANÁRIO
=
da
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
ema Geral Nº 545,
Em dA deNovembro de Z0/A
Ane . Pereira
PROTOCOLISTA
“INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO,
ANUALMENTE, NO DIA 10 DE
OUTUBRO”.
Art. 1º Fica instituído no município de Pedro Canário o “DIA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDOR", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Art. 2º Na semana em que ocorrer o “DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR?" poderão ser
realizados estudos, reuniões, seminários, workshops, palestras e demais eventos que
promovam e valorizem a difusão do espírito empreendedor, incluindo aí a valorização das
entidades dedicadas à difusão do empreendedorismo.
Art. 3º Ato do Poder Executivo poderá regulamentar esta lei, no que couber.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de Novembro de 2022.
VEREADOR
ANDERSON
WSANTOS
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
eleandroDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559. 947/0001-93
—,
GABINETE DO
VEREADOR |
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO .. o
ERR TO 5MJNICIPAL
P. CANARIO
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei está sendo proposto para incluir o Dia do Empreendedor no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedro Canário/ES.
O Dia do Empreendedor será comemorado anualmente todo dia 10 de outubro.
Na semana em que ocorrer o DIA DO EMPREENDEDOR, poderá ser realizado
estudos, reuniões, seminários, workshops, palestras e demais eventos que promovam
e valorizem a difusão do espírito empreendedor, incluindo aí a valorização das
entidades dedicadas à difusão do empreendedorismo. Porém, é necessário O incentivo
e ampliação da cultura de empreender em nosso município, visto que, para que O
desenvolvimento econômico possa ser alavancado, é necessário mais espaço €
condições para OS micros e pequenos empresários.
A propositura pretende sensibilizar e incentivar O mundo corporativo, instituições,
universidades, sociedade e empresários a promoverem atividades e eventos
relacionados ao empreendedorismo e à inovação.
A livre iniciativa e das profissões autônomas, assim como O nascimento das
microempresas e à possibilidade de conseguir planejar seu próprio negócio precisam
ser debatidas e incentivadas, a capacitação para à descoberta vocacional pelo espírito
empreendedor; mostrar como as leis do mercado podem oferecer oportunidades de
gerar empregos € renda para quem souber aproveitá-las.
Temos em nosso município, muitas pessoas dotadas de boas idéias, mas
desconhecem o caminho para colocá-las em prática. É necessário um suporte do poder
público para que OS jovens consigam desenvolver e amadurecer as suas iniciativas e
criatividade, suprindo essa carência existente em nosso município.
No DIA DO EMPREENDEDOR serão homenageados OS representantes dos
segmentos da indústria, do comércio, do serviço e do agronegócio, que tenham se
destacado pelo espírito criativo e pesquisador.
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
eleandropedrocanario.es.leg br- Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
OINVS dsa
GABINETE DO
E VEREADOR |
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO *AUNICIPAL
Creio que o Projeto trará maior incentivo e importância aos nobres empreendedores de
nosso Município.
O presente Projeto de Lei visa lançar novos rumos & novas perspectivas de geração de
emprego e renda e, também, a ampliação do número de participantes e espaços para
o debate da temática, na ótica do crescimento pessoal e profissional, além de resgatar
o papel dos empreendedores no esforço em prol do desenvolvimento da economia,
resultará também em grande estimulo à classe empreendedora, gerando mudanças e
valorizando a essência do conhecimento e de experiências.
Com essa perspectiva de auxiliar na promoção de novos rumos no desenvolvimento de
nosso município, peço colaboração e aprovação dos meus pares.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta.
ELEANDR IS KONOSKI WANDERSQN SANTOS DE SOUZA
VEREADOR VEREADOR
WANDERSON
WSANTOS
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
eleandroQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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