materia nº 48/2018

| Aprovado por = da.
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Presidente d àlm 34 a
“JJ Câmara Municipal de Pedro Canário
ESTADODO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIV º 048/201
o dna S6-30
:Z393 “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA
>, UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA E DA
03 disimdissio do! $ | OUTRAS PROVIDENCIAS”
que
Art. 1º Nomina-se a Unidade de Saúde Básica localizada no Bairro São João Batista
(Camata) as margens da rodovia ES 209, que liga o Centro da Cidade aos Bairros São
João Batista e Saturnino Mauro, passa a denominar-se Unidade de Saúde Básica
“Marcos Vinícius Souza Santos”.
Art. 2º As despesas com a confecção e colocação de placa com o nome homenageado,
são as consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal - Pedro Canário/ES, 14 de Setembro de 2018.
AS A SANTOS GE SILVA SANTOS
ADORA VEREADOR
csctro A
VEREADOR
ANA KÉS
MOTTA
Camarapci hotmail.com - TEL (027) 3764-2226
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000
Câmara Municipal de Pedro Canário
ESTADODO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
Apresentamos à Mesa o Projeto de Lei, de denominação da Unidade de Saúde Básica
e dá outras providências.
Tem o presente Projeto de Lei, com o objetivo de homenagear a criança Marcos
Vinicius Souza Santos e sua Família que são moradores do Bairro Saturnino Mauro
(Camata) e participantes da Comunidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal - Pedro Canário/ES, 14 de Setembro de 2018.
Pd
ANA KÉSIA S ANTOS GERSON SILVA SANTOS
VE RA : , VEREADOR
ss
EUGÊN LOS FELIX MOTTA
VEREADOR
Camarapci(Ohotmail.com - TEL. (027) 3764-2226
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N — Bairro Novo Horizonte — PEDRO CANÁRIO (ES) — CEP 29.970-000