materia nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
*fétfis PEDRO CANÁRIO
E Aqui começa o Espírito Santo
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA
10º LEGISLATURA
DATA: 07/03/2023 (TERÇA-FEIRA) AS 17:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 035/2020 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE
PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 — “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á
DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 — INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO
AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 — “DENOMINA LOGRADOURO DA SEDE DE
PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereadores Lucas Vasconcellos Pereira, Denis
Pereira Amâncio e Ademir Gonçalves dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 -DISCIPLINA A NATUREZA DO REPASSE
DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO, ALTERA LEI 776/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 — “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2022 —- ALTERA O
8 2º DO ART. 9º, OS ART.10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA MUNICIPAL DE
fas PEDRO CANÁRIO
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CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2023 — ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015,
CRIANDO DIRETORIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS”. De autoria do Poder
Executivo Municipal — Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 — “CRIA A COMENDA DE HONRA
AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS "SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 — “CRIA A COMENDA MUNICIPAL
DO MERITO ESPORTIVO “PEDRO RIBEIRO MACHADO”. De autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 —- “CRIA A COMENDA
EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDAA PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E
INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 — “INSTITUI NA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A “COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL Sr? MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 03 de março de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93